Olhar Trabalhista

Projeto de Lei 1.058 de 2021: Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1058/2021 que tem como objetivo criar o Ministério do Trabalho…

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FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 30/07/2021

A Caixa Econômica Federal – CEF disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 30/07/2021. Em relação…

5 anos ago

FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 30/07/2021

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram uma atualização versão o aplicativo SEFIP 8.4.…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Empregada grávida que pediu demissão receberá indenização substitutiva

Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber…

5 anos ago

eBook: Trabalho Infantil | 50 perguntas e respostas

A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) elaborou uma cartilha com 50 perguntas e…

5 anos ago

RFB: Operação ‘Falso Simples – Malha Fiscal da Pessoa Jurídica’

A Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que diversas empresas informaram indevidamente na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações…

5 anos ago

FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V2

A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 2 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

5 anos ago

eBook: OIT – Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia

Segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou em 2020 um relatório intitulado…

5 anos ago

SST: Prorrogado inicio de vigência das NRs

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria SEPRT/ME nº 8.873, publicada no Diário Oficial da União em…

5 anos ago

Download: Simulação Cota de Aprendiz

Disponibilizamos gratuitamente planilha para simular a quantidade mínima e a quantidade máxima da cota de jovem aprendiz, previsto no artigo…

5 anos ago